Imobiliário e Patrimonial
Segurança jurídica para o patrimônio imobiliário — de contratos e incorporação à regularização, passando pelas questões tributárias de ITBI e IPTU.
Decisões imobiliárias com leitura jurídica e econômica
O patrimônio imobiliário costuma concentrar boa parte do valor de uma família ou empresa. Comprar, vender, permutar, incorporar, integralizar em sociedade ou regularizar são decisões que envolvem riscos e efeitos tributários relevantes.
Atuamos para que essas decisões sejam tomadas com segurança jurídica e eficiência econômica — antecipando riscos e identificando oportunidades, inclusive na esfera tributária.
Frentes de atuação
- Contratos imobiliários. Compra e venda, permuta, locação, incorporação e demais instrumentos.
- Regularização. Adequação jurídica de situações registrais e documentais.
- Incorporacão e empreendimentos. Suporte jurídico a estruturas de incorporação e negócios imobiliários.
- Tributação imobiliária. ITBI e IPTU, com discussão de base de cálculo, arbitramento e restituição.
- Organização do patrimônio. Estruturação patrimonial integrada ao planejamento sucessório.
Integração com o Tributário e o Patrimonial
As questões imobiliárias frequentemente se conectam ao Direito Tributário — sobretudo em ITBI e IPTU — e ao planejamento patrimonial e sucessório. Essa integração é uma característica do escritório: tratar o assunto por inteiro, considerando o impacto fiscal e patrimonial da decisão.
Ver página de ITBISeu patrimônio merece decisões bem fundamentadas.
Converse com uma advogada e avalie o cenário jurídico e tributário da sua operação imobiliária.