Planejamento e consultoria tributária
Análise da estrutura tributária empresarial, identificação de riscos e oportunidades e orientação preventiva.
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Principal eixo de autoridade
Direito Tributário Estratégico
Sua empresa pode estar pagando tributos de forma incompatível com a realidade da operação. Analisamos o cenário, quantificamos o impacto e definimos a estratégia jurídica e econômica mais adequada.
O que está em jogo
A análise não termina na tese jurídica.
Especialmente no Direito Tributário, compreender apenas a tese é insuficiente. - preciso entender o que a questão representa de fato para o negócio.
- Quanto representa financeiramente
- Qual é o risco envolvido
- Qual a estratégia mais adequada
- Qual documentação é necessária
- Qual o impacto da decisão para o cliente
Frentes de atuação
Como atuamos no Tributário.
Recuperação de créditos tributários
Identificação de tributos recolhidos indevidamente ou em valor superior ao devido e adoção das medidas adequadas.
DetalhesDefesa tributária
Atuação em autos de infração, processos administrativos fiscais, execuções fiscais e demandas judiciais tributárias.
DetalhesOperações internacionais e exportação de serviços
ISS em serviços destinados ao exterior e definição jurídica do local do resultado da operação.
DetalhesTributação de revendedoras de veículos
Revisão da tributação aplicável e identificação de oportunidades de recuperação tributária.
DetalhesITBI e tributação imobiliária
Base de cálculo, arbitramento fiscal, restituição de valores, IPTU e controvérsias sobre o patrimônio imobiliário.
DetalhesTransações tributárias e regularização fiscal
Análise estratégica das possibilidades de negociação e regularização de passivos.
Tributação de pessoas físicas
Demandas envolvendo imposto de renda e hipóteses legais de isenção.
Isenção de IR para aposentados e pensionistas
Portadores de doenças graves: reconhecimento da isenção e restituição de valores pagos indevidamente.
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Perguntas frequentes
Dúvidas que ouvimos com frequência.
Minha empresa recebeu uma autuação fiscal. O que fazer primeiro?
Antes de qualquer resposta ao fisco, é essencial analisar a cobrança, as provas e a operação que a originou. A partir desse diagnóstico é que se define a estratégia de defesa — administrativa ou judicial — e os prazos que precisam ser observados.
Como saber se minha empresa paga tributos a mais?
O ponto de partida é revisar a tributação efetivamente aplicada às operações: enquadramento, base de cálculo, alíquotas e regimes. Muitas vezes há tributos recolhidos indevidamente ou em valor superior ao devido, o que pode gerar crédito recuperável.
Serviços prestados para clientes no exterior pagam ISS?
Depende da definição do local do resultado da operação. Quando o resultado se verifica no exterior, há fundamento para a não incidência do ISS, o que costuma representar economia relevante para exportadores de serviços. A análise exige cuidado com a documentação da operação.
Vale a pena fazer planejamento tributário?
Sim, desde que estruturado com base na realidade do negócio e dentro da legalidade. Planejamento tributário é preventivo: reduz riscos, organiza a operação e permite decisões mais eficientes antes que o problema apareça.
Preciso ser empresa para contratar o escritório no Tributário?
Não. Também atuamos em demandas tributárias de pessoas físicas, inclusive envolvendo imposto de renda e hipóteses legais de isenção, e em questões de patrimônio imobiliário como o ITBI.
Próximo passo
Entenda sua situação tributária antes que ela vire um passivo.
Converse com uma advogada e receba uma leitura técnica e econômica do seu caso.